Inventário de riscos psicossociais

É o registro dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho no inventário de riscos do PGR. Ele segue os mesmos itens que a NR-1 exige para qualquer risco ocupacional, da caracterização das atividades à classificação para o plano de ação.

Não. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, não há formato normatizado para o inventário de riscos. O Manual do GRO/PGR apresenta exemplos de planilhas apenas como referência.

De forma geral, a NR-1 e a NR-17 não exigem uma profissão específica, e a organização designa um responsável ou uma equipe com conhecimento técnico adequado. Algumas NR setoriais exigem: a NR-18, por exemplo, pede profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho para o PGR da construção.

O inventário deve ser mantido atualizado. A avaliação de riscos é revista a cada dois anos, ou até três anos com sistema de gestão de SST certificado, e antes quando ocorrem as situações previstas na norma. A NR-1 não traz prazo próprio para os riscos psicossociais.

Sim. A dispensa do capítulo 1.8 da NR-1, para o MEI e para ME e EPP de grau de risco 1 e 2 em certas condições, vale para o PGR, não para o gerenciamento de riscos. A Avaliação Ergonômica Preliminar, que inclui os fatores psicossociais, continua obrigatória.

Não por si só, desde que a empresa consiga demonstrar, de forma tecnicamente fundamentada, que identificou os perigos, avaliou as condições de trabalho e analisou os riscos, com a metodologia, os critérios e as evidências usados. É o que dizem as Perguntas e Respostas do MTE.